1. Aceitação
Ao registar-se e utilizar a Plataforma, confirma que leu, compreendeu e aceita estes termos. Se não concordar, não poderá utilizar o serviço.
2. Elegibilidade
- Deve ter pelo menos 18 anos.
- Plena capacidade jurídica.
- Todas as informações fornecidas devem ser verdadeiras e exatas.
- Não pode possuir várias contas.
3. A sua conta e a sua segurança
É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta. Escolha uma palavra-passe forte e única, nunca partilhe o seu acesso e informe-nos sem demora através de [email protected] se suspeitar de uma utilização não autorizada. As contas são pessoais — não pode vender, emprestar nem transferir a sua a outra pessoa.
4. Conduta
Estritamente proibido:
- Conteúdo sexual explícito sem o consentimento de todos os envolvidos.
- Assédio, ameaças, discriminação, discurso de ódio.
- Perfis falsos ou usurpação de identidade.
- Spam, ligações externas não solicitadas, esquemas em pirâmide.
- Qualquer atividade ilegal, incluindo prostituição ou tráfico.
- Partilha de fotografias de terceiros sem o seu consentimento.
- Automatização (bots, scripts de extração de dados).
5. Conhecer outros membros
A SWNG ajuda-o a estabelecer contacto, mas qualquer encontro ou interação que ocorra fora da Plataforma é decisão sua e por sua conta e risco. Não realizamos verificações de identidade presenciais nem verificações de antecedentes dos membros e não somos parte no que acontece fora da Plataforma. Encontre-se sempre em segurança, respeite o consentimento de todos e a lei e denuncie quem violar estes termos para que possamos agir.
6. Conteúdo do utilizador
Mantém a propriedade do seu conteúdo (texto, fotografias, vídeo). Concede à Plataforma uma licença limitada para o exibir, distribuir a utilizadores autorizados e armazenar nos nossos servidores, exclusivamente para a prestação do serviço.
7. Propriedade intelectual
A Plataforma, o seu software, design, marca e o nome SWNG pertencem ao operador e são protegidos por lei. Não pode copiar, reproduzir nem criar obras derivadas sem autorização escrita. A licença limitada que concede sobre os seus próprios conteúdos não lhe transfere a propriedade da Plataforma.
8. Subscrições e pagamentos
- As subscrições renovam-se automaticamente no final do período.
- Cancele a qualquer momento nas Definições; o acesso mantém-se até ao fim do período pago.
- Reembolsos: nos primeiros 14 dias (direito de livre resolução do consumidor da UE), quando aplicável.
- Pagamentos processados pela Stripe (Irlanda, PCI-DSS).
9. Direito de livre resolução
Enquanto consumidor da UE, dispõe de 14 dias para resolver uma subscrição paga. Ao optar pelo acesso imediato a um serviço digital pago, solicita expressamente a sua prestação e reconhece que perde o direito de livre resolução assim que o serviço for integralmente prestado, nos termos do art. 16.º, alínea m) da Diretiva 2011/83/UE. Caso um período tenha sido apenas parcialmente utilizado, pode aplicar-se um reembolso proporcional.
10. Suspensão e eliminação
Podemos suspender ou eliminar uma conta sem aviso prévio em caso de violação dos termos. As subscrições ativas não são reembolsadas em caso de suspensão.
11. Limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida «tal como está». Não garantimos um serviço ininterrupto, isento de erros ou que corresponda às suas expectativas específicas. Não somos responsáveis por interações entre utilizadores fora da Plataforma.
12. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei romena, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência. Os litígios serão resolvidos pelos tribunais competentes de Bucareste. Os consumidores da UE podem também utilizar a plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia em ec.europa.eu/consumers/odr.
13. Alterações a estes termos
Podemos alterar estes termos por motivos legais, de segurança ou operacionais. Notificá-lo-emos com antecedência das alterações substanciais; a continuação da utilização após a sua entrada em vigor implica a sua aceitação. Se não concordar, pode encerrar a sua conta.
14. Disposições finais
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. O facto de não exercermos um direito não constitui renúncia ao mesmo. Estes termos, juntamente com as políticas de privacidade e de cookies, constituem a totalidade do acordo entre si e o operador.
15. Contacto
Questões sobre estes termos: [email protected]